No mesmo dia que mais de 200 detentos do presidio Carlos Tinoco da Fonseca de Campos foram liberados, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar que sugeriu soltar presos por conta do Covid-19.

A liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que “conclamou” juízes de todo o país a soltar presos que estão no grupo risco do novo coronavírus (Covid-19).

Os magistrados das Varas de Execução Penal (VEP) de todo o país deveriam analisar a situação de cada preso e avaliar a eventual concessão de liberdade condicional para maiores de 60 anos e dar regime domiciliar a portadores do vírus HIV, diabéticos, pessoas com tuberculose, doenças respiratórias, cardíacas, gestantes e lactantes. Além disso, os juízes deveriam conceder medidas alternativas para quem cometeu crime sem violência ou grave ameaça.

Por 7 votos 2, o STF entendeu que as medidas para evitar a contaminação de presos foram tomadas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou uma recomendação sobre o mesmo assunto.

A decisão do ministro foi tomada nesta quarta-feira (18/03) à noite e a liminar foi levada para referendo do plenário. A liminar foi proferida em um processo que foi julgado em 2015, quando o STF proibiu o Poder Executivo de contingenciar verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para melhorar as condições de presídios. Nesta semana, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pediu que a situação precária dos presídios fosse novamente levada em conta diante da pandemia do novo coronavírus.

Campos:

A Polícia Militar montou uma operação especial nesta quinta-feira(19/03) para liberação dos detentos. Parentes dos presos foram busca-los de carro. De acordo com a PM em um dos veículos foi encontrado uma arma. 

A Secretaria de Adminstração Penitenciária (Seap) infirmou que, a autorização foi dada para os apenados que se encontram beneficiados com com o trabalho extramuros e também para os beneficiados pela Visita Periódica ao Lar. 

Ao todo, 202 apenados foram liberados do Presido Carlos Tinoco da Fonseca.

Fonte: Direto da Redação/Agência Brasil / Foto: Reprodução Internet